Este aplicativo é mantido e operado por SUPERNOVA SOLUÇÕES PARA GESTÃO AUTÔNOMA DE ATIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.991.254/0001-68, com sede na Rua Tiradentes, nº 220, Quadra 15, Lote 03, Bairro Pico do Amor, CEP: 78.065-075 em Cuiabá – Mato Grosso, Brasil.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso aplicativo. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
Quem deve utilizar nosso aplicativo
– Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
– Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
– Como entrar em contato conosco.

1. Quem deve utilizar nosso aplicativo

Nosso aplicativo só deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de idade. Sendo assim, crianças e adolescentes não podem utilizá-lo.

2. Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso aplicativo coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

2.1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso aplicativo:

Nome completo ou razão social, RG e CPF ou CNPJ, endereço completo pessoal ou da sede da empresa, CEP, País, Estado e Cidade, e-mail e CPF do responsável pelo acesso

A coleta destes dados ocorre no momento em que o usuário realiza seu cadastro no aplicativo bem como, quando acessa o aplicativo.

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados para que nossos usuários possam adquirir e contratar nossos serviços.

2.2. Dados pessoais obtidos de outras formas

Nós coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários: endereço de IP, dados de geolocalização, dados de transações de pagamentos realizados dentro do aplicativo.

A coleta destes dados ocorre quando o usuário realiza login e logout no aplicativo, quando o usuário realiza compra dentro do aplicativo, quando o usuário clica em algum produto ou serviço disponibilizado dentro do aplicativo.

Estes dados são coletados com finalidade de cumprir determinação legal e autenticidade das transações feitas no aplicativo, personalizar a experiência do usuário e cumprir com as determinações legais de armazenamento de registro de acesso a aplicações, garantir a segurança e autenticidade das transações realizadas no aplicativo.

2.3. Dados sensíveis

O aplicativo PODERÁ coletar os seguintes dados sensíveis dos usuários:

– dados sobre a origem racial ou étnica
– dados sobre as convicções religiosas
– dados sobre as opiniões políticas
– dados sobre a filiação a sindicato
– dados sobre a filiação a organização de caráter religioso
– dados sobre a filiação a organização de caráter filosófico
– dados sobre a filiação a organização de caráter político
– dados genéticos
– dados biométricos
– dados relativos à saúde do usuário
– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário

A coleta de dados sensíveis ocorrerá, se for o caso, no momento em que usuário realizar seu cadastro no aplicativo.

Estes dados são coletados com a finalidade de garantir a segurança das transações realizadas dentro do aplicativo e para que possamos individualizar a experiência do usuário com o direcionamento e oferta de produtos personalizados.

A coleta e a utilização de dados pessoais sensíveis somente será feita com o consentimento específico e destacado de seus titulares, exceto, se for o caso, nas hipóteses em que a Lei Geral de Proteção de Dados permite o tratamento deste tipo de dados com fundamento em outras bases legais distintas do consentimento.

Em qualquer caso, o tratamento de dados pessoais sensíveis somente ocorrerá para atender a finalidades específicas expressas nesta política ou devidamente informadas ao usuário por outros meios.

2.4. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do aplicativo.

3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

4. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais que coletamos serão armazenados e utilizados pelos seguintes períodos de tempo:

Os dados relativos às compras realizadas dentro do aplicativo serão armazenados por 6 (seis) anos e os demais dados serão armazenados enquanto o usuário possuir uma conta ativa na plataforma do aplicativo.

Os períodos informados não são superiores ao estritamente necessário, atendendo às finalidades e às justificativas legais para o tratamento dos dados.

Vale dizer que, se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar armazenados ainda que a finalidade para a qual foram coletados ou tenham sido tratados tenha se exaurido.

Uma vez finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados são apagados ou anonimizados.

5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.

6. Direitos do usuário

O usuário do aplicativo possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

– confirmação da existência de tratamento;
– acesso aos dados;
– correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou
tratados em desconformidade com o disposto na lei;
– portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
– eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
– informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
– informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências da negativa;
– revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

6.1. Como o titular pode exercer seus direitos

Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos por meio do formulário disponibilizado no seguinte caminho: entrar em contato com nosso SAC via WhatsApp +55 66 981045094. Alternativamente, se desejar, o titular poderá enviar um e-mail para engenharia@alltank.com.br.

Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos a partir do envio de e-mail ou mensagem via WhatsApp.

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

7. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
– Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
– Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
– Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é
possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

8. Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

9. Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 04/03/2024.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso aplicativo, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

10. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: engenharia@alltank.com.br
Telefone: + 55 66 981045094
Endereço postal: Rua Tiradentes, nº 220, Quadra 15, Lote 03, Bairro Pico do Amor, CEP: 78.065-075 em Cuiabá – Mato Grosso, Brasil.